Termos de Uso

1. O que você compra

Você compra o direito de ler o livro online na plataforma, com conta pessoal. Não vendemos arquivo para baixar (PDF, EPUB) nem a propriedade do conteúdo. A licença é pessoal, intransferível e para uso próprio, sem fins comerciais.

2. Conta

• Informe dados verdadeiros. O uso é para maiores de 18 anos (menores, só com responsável legal).
• A compra exige e-mail confirmado. A conta é pessoal: guarde sua senha e não a compartilhe.
• Cada conta pode usar até 3 aparelhos, com uma leitura ativa por vez. Você gerencia os aparelhos em Meus dispositivos.

3. Pagamento

• Pix ou cartão de crédito, processados pelo Asaas. Não guardamos dados do cartão.
• O acesso é liberado quando o Asaas confirma o pagamento. Você recebe o recibo por e-mail.
• Se o pagamento for estornado ou contestado, o acesso é encerrado. Pagou e não liberou, ou pagou em duplicidade? Fale com o suporte com o número do pedido.

4. O que não é permitido

Copiar, fotografar, gravar, imprimir, extrair (inclusive por robôs ou scripts), redistribuir ou compartilhar o conteúdo; compartilhar login e senha; burlar limites, marca d’água ou outras proteções; tentar invadir o sistema; fraudar pagamentos.

Cada página mostra seu nome, e-mail e número da conta como marca d’água, então um vazamento pode ser rastreado até a conta. A violação pode gerar suspensão ou encerramento do acesso, além de responsabilização civil e criminal (Lei nº 9.610/1998).

5. Direitos autorais

Livros, textos, capas e a marca são protegidos pela Lei de Direitos Autorais e pertencem aos seus titulares. Nada aqui transfere esses direitos a você.

6. Disponibilidade e suporte

Buscamos manter a plataforma sempre no ar, mas pode haver interrupções por manutenção ou falhas de terceiros (internet, hospedagem, Asaas). A leitura exige navegador comum atualizado e internet. Suporte por o canal de suporte da plataforma, em regra em até 2 dias úteis.

7. Alterações, lei e foro

Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão avisadas na plataforma ou por e-mail e não prejudicam compras já feitas. Aplica-se a lei brasileira, em especial o CDC e a LGPD. O foro é o do domicílio do consumidor.

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